Declaração de Saúde no Seguro de Vida: O Que Dizer?
O que você deve declarar, o que pode omitir e o que acontece se mentir. Guia completo da DPS.
Sofia ConsegSeguro
Especialista em Seguros
A Pergunta Que Todo Mundo Faz (e Tem Medo de Responder)
"Posso esconder que tomo remédio para pressão?" "Preciso falar do meu problema de coluna?" "Se eu mentir, eles vão descobrir?"
Essas dúvidas são comuns. Vamos esclarecer de uma vez.
O Que é a Declaração Pessoal de Saúde (DPS)?
É um questionário que você preenche ao contratar o seguro. A seguradora quer saber seu histórico de saúde para calcular o risco e definir o preço.
Perguntas típicas:
- Você fuma ou usou cigarro nos últimos 5 anos?
- Já fez alguma cirurgia?
- Toma algum medicamento contínuo?
- Já teve câncer, infarto, AVC, diabetes?
- Já foi internado?
- Faz acompanhamento com algum especialista?
- Prontuários médicos (mediante autorização judicial)
- Histórico do convênio médico
- Receitas de farmácia (CPF na nota)
- Laudos de exames
- Aprovação normal — A condição não afeta o risco significativamente
- Agravamento de prêmio — Você paga mais (ex: +20% para fumante)
- Exclusão de cobertura — A condição específica não será coberta
- Recusa — A seguradora não aceita seu risco
- Seguradora pode aprovar com exclusão de morte por câncer
- Ou aprovar com prêmio +50%
- Ou recusar (cada seguradora tem sua política)
- Tente outra seguradora — Cada uma tem política diferente
- Espere o tempo — Muitas condições "limpam" após 5-10 anos
- Aceite capital menor — Seguradoras aceitam mais facilmente capitais baixos
- Seguro simplificado — Alguns produtos não exigem DPS (mas custam mais)
- Leia cada pergunta com atenção — Responda exatamente o que foi perguntado
- Não interprete — Se perguntou "cirurgias nos últimos 5 anos", não declare de 10 anos atrás
- Guarde cópia — Mantenha uma cópia da DPS que você preencheu
- Seja específico — "Hipertensão controlada desde 2020 com uso de Losartana 50mg" é melhor que "problema de pressão"
- Na dúvida, declare — É melhor pagar um pouco mais do que ter sinistro negado
- SUSEP, Circular 302/2006 (Declaração Pessoal de Saúde)
- Código Civil, Art. 765-766 (Boa-fé nos Contratos de Seguro)
A Regra de Ouro: SEJA HONESTO
âš ï¸ Omitir informação = fraude
Se você mentir e precisar acionar o seguro, a seguradora vai investigar. Eles têm acesso a:
Se descobrirem que você omitiu algo relevante, o sinistro é NEGADO e você pode responder criminalmente.
O Que Você DEVE Declarar
| Condição | Declarar? | Por Quê | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Diabetes | SIM | Agrava risco de morte | |||
| Hipertensão controlada | SIM | Mesmo controlada, é risco | |||
| Depressão/Ansiedade | SIM | Afeta sinistros | |||
| Cirurgias passadas | SIM | Indica histórico | |||
| Uso de medicamentos | SIM | Revela condições | |||
| Exames alterados | SIM | Pode gerar exclusão | |||
| Tabagismo (até 5 anos) | SIM | Fumante paga mais | O Que Você NÃO Precisa Declarar | Situação | Declarar? |
| ---------- | ----------- | ||||
| Gripe ou resfriado | NÃO | ||||
| Dor de cabeça eventual | NÃO | ||||
| Exame de rotina normal | NÃO | ||||
| Problema resolvido há 10+ anos | DEPENDE (pergunte) |
O Que Acontece Se Você Declarar Algo?
Possibilidades:
Exemplo: João declara que teve câncer há 3 anos.
E Se Eu For Recusado?
Quanto Tempo a Seguradora Pode Contestar?
Prazo de contestabilidade: Geralmente 2 anos (Código Civil, Art. 766).
Após 2 anos de vigência, a seguradora não pode mais negar o sinistro por omissão na DPS, exceto em caso de fraude deliberada comprovada.
Dicas Práticas
Fontes
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