Condomínio6 min de leitura

Seguro de Condomínio é Obrigatório? Entenda a Lei 4.591/64

Sim, é obrigatório por lei! Descubra o que a legislação exige, as responsabilidades do síndico e as coberturas necessárias.

S

Sofia ConsegSeguro

Especialista em Seguros

3 de fevereiro de 2025
Seguro de Condomínio é Obrigatório? Entenda a Lei 4.591/64

Não é Opcional: É Lei

Muitos síndicos não sabem, mas o seguro de condomínio não é uma escolha. A Lei 4.591/64, conhecida como Lei dos Condomínios, determina:

"O condomínio deverá ser segurado contra o risco de incêndio ou destruição, total ou parcial."

O Que a Lei Exige?

Cobertura Obrigatória Mínima:

  • Incêndio
  • Raio
  • Explosão
  • Partes Cobertas:

  • Estrutura do prédio
  • Áreas comuns
  • Unidades autônomas (partes estruturais)
  • E Se o Condomínio Não Tiver Seguro?

    O síndico é pessoalmente responsável. Se ocorrer um sinistro sem cobertura:

  • Síndico responde civilmente
  • Pode ser acionado judicialmente
  • Condôminos podem cobrar indenização do síndico

Coberturas Recomendadas (Além da Obrigatória)

CoberturaProtege Contra
RC SíndicoAções judiciais contra o síndico
Vendaval e GranizoDanos por tempestades
Quebra de VidrosVidros das áreas comuns
Responsabilidade CivilAcidentes com terceiros
Roubo (Áreas Comuns)Furto de equipamentos

Quanto Custa?

Depende do tamanho e localização:

Tipo de CondomínioPrêmio Anual Médio
--------------------------------------
Até 20 unidadesR$ 1.500 - R$ 3.000
21 a 50 unidadesR$ 3.000 - R$ 6.000
51 a 100 unidadesR$ 6.000 - R$ 12.000

Dividido entre todos os condôminos, custa poucos reais por mês.

Fale com a Sofia para uma cotação personalizada para seu condomínio.

App ConsegSeguro Aegis

Seu ecossistema completo de proteção familiar

Mais que um painel — um app inteligente que mapeia sua família, detecta lacunas de proteção e guia cada decisão com a Sofia. Gratuito, sem instalação.

Índice de Proteção

Score 0-10 da sua blindagem em 4 dimensões: Renda, Saúde, Bens e Legado

DNA Família

Mapeie a proteção de cada membro da família. Visualize quem está coberto e quem precisa de atenção

Radar 360°

IA detecta seu estágio de vida e sugere oportunidades personalizadas com score de urgência

Carteira Digital

Apólices, consórcios, vencimentos e parcelas em um só lugar. Alertas automáticos

15+

Funcionalidades

360°

Radar IA

24h

Sofia Online

R$ 0

Custo

Cadastro em 30 segundos via WhatsApp

Palavras-chave

seguro condomíniolei 4591seguro obrigatóriosíndicocondomínio
S

📚 Gostou do artigo?

A Sofia pode aprofundar o que você leu e recomendar a proteção ideal para seu caso.

Online agora·Resposta imediata·100% gratuito
Falar com a Sofia sobre isso

Artigos Relacionados

ConsegSeguro

Sua corretora de confiança desde 1991. Protegemos o que você conquistou com seriedade e transparência.

+55 (61) 99536-9057

Consegcn@terra.com.br

Rua das Carnaúbas, Lotes 4, Sala 403 - Ed. Plaza Mall

Serviços

Contato

ConsegSeguro — SUSEP Nº 10.022862-3 | Corretora de Seguros em Brasília desde 1991

Verificar registro SUSEP |

© 2026 ConsegSeguro Corretora. Todos os direitos reservados.