Saúde Premium6 min de leitura

Fui Demitido: Posso Continuar com o Plano de Saúde?

Conheça seus direitos ao ser desligado da empresa e como manter o plano de saúde por até 24 meses.

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Sofia ConsegSeguro

Especialista em Seguros

1 de março de 2025
Fui Demitido: Posso Continuar com o Plano de Saúde?

Um Direito Que Poucos Conhecem

Você foi demitido e acha que vai perder o plano de saúde? Não necessariamente. A lei garante que você pode continuar, mas há regras.

O Que Diz a Lei(Lei 9.656/98 Art.30 e 31) Demitidos sem justa causa podem manter o plano:

  • Por período de 1/3 do tempo que foram segurados
  • Mínimo: 6 meses
  • Máximo: 24 meses Aposentados podem manter o plano:
  • Por tempo igual ao que contribuíram
  • Se contribuiu 10+ anos: vitalício
  • Condições Para Manter o Plano

    1. Ter contribuído: Você pagava parte do plano(desconto em folha)
    2. Demissão sem justa causa: Justa causa não dá direito
    3. Não ter novo emprego com plano: Se conseguir outro emprego com plano, perde esse direito
    4. Pagar integralmente: Você assume 100% do custo
    5. Quanto Vou Pagar?

      O valor é o mesmo que a empresa paga por você, geralmente muito menor que um plano individual.

      Exemplo:

    6. Plano individual: R$ 1.500/mês
    7. Plano empresarial(extensão): R$ 600/mês
    8. Prazo Para Optar

      Você tem 30 dias após a comunicação da demissão para informar que quer manter o plano.

      �ï¸ Se não manifestar no prazo, perde o direito!

      Dependentes Incluídos?

      Sim! Seus dependentes que estavam no plano continuam incluídos nas mesmas condições.

      Posso Incluir Novos Dependentes?

      Depende do contrato. Geralmente:

    9. Nascimento de filho: sim
    10. Casamento: nem sempre

Alternativas Se Não Puder Manter 1. Portabilidade Migrar para um plano individual sem carências.2. Plano por MEI Abrir MEI e contratar plano PME mais barato.3. Plano Individual Contratar do zero(terá carências).

Checklist do Demitido

1.� Verificar se eu contribuía pro plano 2.� Manifestar interesse em 30 dias 3.� Negociar forma de pagamento 4.� Guardar comprovantes 5.� Pesquisar alternativas(portabilidade, MEI)

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